Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o consultório do Dr. Saulo Teixeira, neurocirurgião em Fortaleza e Iguatu, coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes deste site e dos pacientes que entram em contato por meio dele.

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e com o Código de Ética Médica, que impõe sigilo profissional reforçado sobre informações de saúde.

Ao utilizar este site e/ou preencher formulários de contato, você declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas nesta política. O uso continuado deste site após eventuais atualizações desta política será considerado como aceitação das práticas nela descritas.

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados, dependendo da forma como você interage com o site:

• Dados de identificação e contato: nome, telefone/WhatsApp e e-mail, quando fornecidos voluntariamente em formulários de contato ou agendamento.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, coletados de forma agregada para fins estatísticos.
• Dados de saúde: caso você opte por relatar sintomas ou informações clínicas ao entrar em contato pelo WhatsApp ou por telefone, esses dados são tratados com o mesmo sigilo profissional aplicável ao prontuário médico, e não são armazenados neste site.

Este site não solicita nem armazena diretamente dados de saúde — qualquer troca de informações clínicas ocorre por canais externos (WhatsApp, telefone ou consulta presencial), sujeitos ao sigilo médico.

3. Para que usamos seus dados

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder a solicitações de contato e agendamento;
• Confirmar horários de consulta e enviar lembretes, quando aplicável;
• Melhorar a experiência de navegação e o conteúdo do site;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à atividade médica.

Não utilizamos seus dados para fins publicitários de terceiros, nem os vendemos ou cedemos comercialmente a qualquer empresa.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais neste site se baseia, conforme o caso, em uma ou mais das seguintes hipóteses previstas na LGPD:

• Consentimento do titular, ao preencher voluntariamente um formulário de contato;
• Execução de procedimentos preliminares relacionados a um futuro atendimento médico, a pedido do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, no caso de dados relacionados à prestação de serviços de saúde;
• Legítimo interesse, para fins de segurança e melhoria do site, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

5. Compartilhamento de dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviço estritamente necessários ao funcionamento do site (ex.: hospedagem, ferramentas de comunicação como WhatsApp Business);
• Com convênios ou operadoras de saúde, exclusivamente quando necessário para viabilizar o atendimento solicitado pelo próprio paciente;
• Por determinação legal, judicial ou de autoridade competente.

Não compartilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade.

6. Links para sites externos

Este site pode conter links para sites externos que não são operados por nós, como redes sociais ou páginas de convênios. Não temos controle sobre o conteúdo, as práticas de privacidade ou a segurança desses sites, e não nos responsabilizamos por suas respectivas políticas. Recomendamos a leitura da política de privacidade de qualquer site externo que você visitar a partir de um link presente aqui.

7. Por quanto tempo guardamos seus dados

Os dados de contato coletados por meio deste site são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados, observados os prazos legais aplicáveis à guarda de documentação médica e administrativa, após o que são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais tratados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente livre de riscos, e trabalhamos continuamente para aprimorar essas proteções.

9. Cookies e tecnologias de rastreamento

Este site pode utilizar cookies e tecnologias similares para lembrar preferências de navegação e obter estatísticas de uso, de forma agregada e anônima. Você pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre o uso de cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site.

10. Compromisso do usuário

Ao utilizar este site, o usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e das informações disponibilizadas, comprometendo-se, de forma enunciativa mas não limitativa, a:

• Não se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
• Não difundir conteúdo de caráter discriminatório, ofensivo ou ilícito por meio dos canais de contato deste site;
• Não tentar causar danos aos sistemas do site, introduzir vírus ou explorar vulnerabilidades técnicas.

11. Seus direitos como titular dos dados

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar os dados que temos sobre você;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogar o consentimento, quando esta for a base legal do tratamento;
• Obter informações sobre com quem seus dados foram compartilhados.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelos meios indicados na seção "Contato" abaixo.

12. Dados de menores de idade

Este site não se destina à coleta de dados de menores de 18 anos sem o consentimento e a supervisão de pais ou responsáveis legais. Caso o atendimento envolva um paciente menor de idade, o contato e o consentimento devem ser realizados por seu responsável legal.

13. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou em requisitos legais. A data da última atualização está indicada no início deste documento. Recomendamos a revisão periódica desta página.

14. Contato e encarregado de dados

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato: