Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos termos

Estes Termos e Condições de Uso regem o acesso e a utilização do site do Dr. Saulo Teixeira, neurocirurgião em Fortaleza e Iguatu. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com estes termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize o site.

2. Sobre este site

Este site tem caráter informativo e educacional, apresentando as especialidades, o processo de atendimento e as formas de contato do Dr. Saulo Teixeira. Ele segue os princípios da Resolução CFM nº 1.974/2011 e do código de conduta de publicidade médica do Conselho Federal de Medicina.

3. Uso permitido do site

Ao utilizar este site, você se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e das informações disponibilizadas, comprometendo-se, de forma enunciativa mas não limitativa, a:

• Não se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública;
• Não difundir, por meio dos canais de contato deste site, conteúdo discriminatório, ofensivo, fraudulento ou ilícito;
• Não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou introduzir vírus, scripts maliciosos ou qualquer código capaz de causar dano aos sistemas do site, de seus fornecedores ou de terceiros;
• Não utilizar o site, seus formulários ou canais de contato para fins comerciais não autorizados, spam ou coleta indevida de dados de terceiros.

O descumprimento destas condições pode resultar na restrição de acesso ao site e, quando aplicável, em responsabilização nos termos da legislação vigente.

4. Propriedade intelectual

Todos os textos, imagens, logotipos, ícones e demais conteúdos publicados neste site são de propriedade do Dr. Saulo Teixeira ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual. É vedada a reprodução, distribuição ou utilização comercial de qualquer conteúdo deste site sem autorização prévia e expressa.

5. Licença de uso dos materiais

É concedida ao usuário uma licença limitada para visualizar e, quando aplicável, baixar temporariamente uma cópia dos materiais deste site, exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de titularidade e, sob esta licença, o usuário não pode:

• Modificar ou copiar os materiais para outras finalidades;
• Utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública;
• Tentar realizar engenharia reversa de qualquer software ou funcionalidade presente no site;
• Remover direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
• Transferir os materiais a terceiros ou reproduzi-los ("espelhar") em outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida em caso de violação de qualquer uma destas restrições, podendo também ser encerrada por nós a qualquer momento. Ao término da licença, os materiais eventualmente baixados devem ser eliminados, em formato eletrônico ou impresso.

6. Contato e agendamentos

O agendamento de consultas e o contato inicial com a equipe são realizados por canais externos a este site, como WhatsApp e telefone. O envio de uma mensagem por meio destes canais não garante, por si só, a confirmação de um horário — a confirmação depende da disponibilidade informada pela equipe no momento do contato.

Informações sobre sintomas ou condições de saúde compartilhadas nesses canais são tratadas com o mesmo sigilo profissional aplicável ao prontuário médico.

7. Ausência de relação médico-paciente pelo uso do site

O simples acesso a este site, a leitura de seu conteúdo ou o envio de uma mensagem de contato não estabelece, por si só, uma relação médico-paciente. Essa relação se inicia formalmente apenas no atendimento clínico, presencial ou remoto, conduzido diretamente pelo médico.

8. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos neste site podem eventualmente conter erros técnicos, tipográficos ou desatualizações. Não garantimos que todo o conteúdo esteja sempre preciso, completo ou atualizado, e podemos alterar as informações do site a qualquer momento, sem aviso prévio, sem que isso implique compromisso de atualização contínua de materiais anteriormente publicados.

9. Links para sites externos

Este site pode conter links para sites externos que não são operados por nós, como redes sociais, mapas ou páginas de convênios. Não temos controle sobre o conteúdo, as práticas ou a disponibilidade desses sites, e não nos responsabilizamos por eles. O acesso a sites de terceiros é de responsabilidade exclusiva do usuário.

10. Limitação de responsabilidade e isenção de garantias

Os materiais deste site são fornecidos "como estão", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à sua comercialização, adequação a uma finalidade específica ou não violação de direitos de terceiros.

Empregamos esforços razoáveis para manter as informações deste site atualizadas e precisas, mas não garantimos que estejam livres de erros, omissões ou interrupções. O uso das informações aqui contidas é de responsabilidade do usuário, e não substitui, em nenhuma hipótese, a avaliação clínica individualizada de um profissional de saúde.

Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo deste site, sem a devida consulta médica, nem por eventuais perdas de dados ou interrupções de acesso decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site.

11. Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é descrito em detalhes em nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos e Condições de Uso.

12. Alterações destes termos

Estes Termos e Condições de Uso podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças nas práticas do site ou em requisitos legais. A data da última atualização está indicada no início deste documento. O uso continuado do site após eventuais alterações será considerado como aceitação dos novos termos.

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos e Condições de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

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